Código de Defesa do Consumidor
[CDConsumidor]

Código de Defesa do Consumidor

Constituição Federal

Legislação


A Editora Rideel publica em 2010, mais uma coleção de leis, trazendo ao público a sua série compacta totalmente revista e atualizada com o conteúdo adaptado ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa.

Cada título da coleção contempla a íntegra da constituição federal e do ADCT, legislação complementar rigorosamente selecionada contendo os principais diplomas legais necessários ao estudo da matéria, Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas dos tribunais superiores referentes a cada assunto, além dos diversos facilitadores de consulta tais como:
.Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra separados por tipo de ato normativo
. Notas  remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas
. Índice sistemático e alfabético-remissivo para cada código
. Índices por assuntos da legislação extravagante
. Atualizações de 2009 em destaque proporcionando a pronta visualização dos textos alterados e, ainda, apontamento especial para todas as novas normas inseridas na obra
. Tarjas laterais para identificação das seções do livro
. Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos códigos
. Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.


- Exemplar do Código de Defesa do Consumidor agora é obrigatório em todas as empresas, para não ser multado.